Aspectos jurídicos da terceirização

As possibilidades da terceirização

Na construção de um empreendimento, na prestação de serviços ou em várias outras situações enfrentadas pelas empresas, a terceirização é uma das soluções que mais são utilizadas para que os empresários possam dar conta de suprir todas as necessidades da organização. A própria contratação de funcionários pode ser caracterizada por ser uma terceirização: como o chefe não tem como estar em vários lugares ao mesmo tempo, são contratadas pessoas que assumem a responsabilidade de atuar em diferentes frentes de maneira que representa um superior.

Existem serviços que são bastante conhecidos por serem terceirizados em pequenas e grandes empresas. Equipes de serviço de limpeza, por exemplo, tem o costume de serem terceirizadas, de maneira que existem empresas especializadas em recrutar profissionais da limpeza que possam ser alocados em residências ou empresas para realizar as limpezas de maneira que o vínculo empregatício existe somente com a empresa que a recrutou, sendo ela uma funcionária terceirizada do local em que for de fato fazer uma limpeza. Outro exemplo de terceirização de serviços é o caso de empresas que já estão consolidadas no mercado que terceirizam a produção de suas peças gráficas, como arte para ser impressa nas embalagens de entrega de produtos, assim como a própria criação de logotipo, e outras artes que são criadas por agências que também são terceirizadas. Essa modalidade de serviços é bastante atraente, já que cada empresa pode se especializar em algo, e os serviços podem ser comercializados entre as organizações, e em princípio, todos os serviços serão feitos da melhor maneira.

É importante citar que a terceirização deve seguir suas devidas regras e leis de acordo com os aspectos legais da legislação que age em favor das práticas trabalhistas. Ou seja, tanto a empresa que está oferecendo os serviços terceirizados, quanto a empresa que está fazendo a contratação de tais serviços devem estar munidas cada uma de seus contratos, cada um com suas especificações considerando a lei e sua jurisdição sobre as práticas de terceirização.

Existem diferentes maneiras de se contratar um serviço e cada um deles conta com uma prática diferente dentro da lei. Os aspectos jurídicos da contratação de um serviço terceirizado devem ser verificados junto a um contador ou a um advogado especializado em práticas trabalhistas, para que todas as partes fiquem cientes de seus direitos e deveres.

Onde tudo começou

A origem da terceirização se dá ainda na época da segunda guerra mundial, em que as organizações responsáveis pela produção de armamentos começou a demandar muito de seus funcionários, que começaram a não dar conta de todo o trabalho, de maneira que outras funções ficavam pendentes e acumulavam cada vez mais. Foi aí que os empresários perceberam a possibilidade de fazer contratações específicas para determinadas atividades que estavam tendo alta demanda. Empresas de mão de obra temporárias começaram a surgir no mercado para suprir exatamente a necessidade de outras empresas que exigiam mais funcionários em determinadas épocas, por exemplo. É o que acontece com a indústria alimentícia responsável pela produção de chocolates na época da Páscoa: geralmente é feita a contratação de funcionários terceirizados.

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Fábio Pereira

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